sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Esta é a ordem para o progresso?


Sendo um dos estados que serão sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014, o Ceará passará por grandes obras em sua infraestrutura. Serão cerca de 9 bilhões de reais usados para as obras do estado.
Não há dúvidas de que  um investimento desse porte trará inúmeros benefícios ao progresso da região, porém, existem obras consideradas mal planejadas e sem os estudos necessários para tais ações. Uma das consequências dessas benfeitorias que aflige milhares de moradores de determinadas regiões é a necessidade de haver desocupações de grandes áreas para a construção do VLT - Veículo Leve sobre Trilhos -. Certamente, a inclusão desse meio de transporte, na capital cearense, trará benefícios à locomoção na cidade, porém, algumas características dessa obra podem, aliás, devem ser considerados questionáveis, principalmente pelo fato de que apenas as áreas habitadas por pessoas de baixa rende serão desabitadas, 22 no total, entre elas a Comunidade São Vicente de Paula, mais conhecida como Comunidade do Trilho. Já os moradores da Avenida Santos Dumont, onde seus moradores incluem-se na classe média, não precisarão se preocupar, pois "coincidentemente" essa área não será desabitada, mesmo tendo a implementação do VLT já que nessa região, o veículo será subterrâneo, com isso, não será feita nenhuma alteração para os moradores da Avenida.
Segundo o Vereador João Alfredo (PSOL/CE), isso pode ser definido como uma tentativa de "higienização social", o vereador também afirma que os responsáveis pela obra não tomaram as medidas legais necessárias, de acordo com a Resolução do  CONAMA 0001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que declara a necessidade de ser estudadas todas as alternativas técnicas e locacionais ao projeto que pretende-se licenciar. Como possíveis alternativas, o político cearense citou: trocar a trajetória ou fazer com que o veículo passe por cima das residências, assim como é feito nos VLT's em alguns países da Europa. Claro que só com estudos específicos da região poderão ser analizadas alternativas viáveis para o lugar.
Outra questão que torna a situação mais frágil são as alternativas dadas aos moradores do local caso as desapropriações realmente aconteçam, sendo elas: a remuneração financeira, onde, certamente não será possível que com o dinheiro recebido - R$100.000 é o valor máximo para a remuneração - as famílias possam comprar uma casa no mesmo bairro, já que essas áreas são muito valorizadas e serão valorizdas ainda mais depois de tais obras; ou então, o reassentamento que tem como lugar planejado - para os moradores da Comunidade do Trilho - o bairro José Walter que fica à 14 Km de distância da região.
A Defensoria Pública do Estado do Ceará já abriu uma ação contra o licenciamento do VLT. Agora, o que resta é esperar reações positivas com isso, não podemos assistir à essa tal "higienização social" de braços cruzados.



Sofia Ximenes

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