sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Esta é a ordem para o progresso?


Sendo um dos estados que serão sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014, o Ceará passará por grandes obras em sua infraestrutura. Serão cerca de 9 bilhões de reais usados para as obras do estado.
Não há dúvidas de que  um investimento desse porte trará inúmeros benefícios ao progresso da região, porém, existem obras consideradas mal planejadas e sem os estudos necessários para tais ações. Uma das consequências dessas benfeitorias que aflige milhares de moradores de determinadas regiões é a necessidade de haver desocupações de grandes áreas para a construção do VLT - Veículo Leve sobre Trilhos -. Certamente, a inclusão desse meio de transporte, na capital cearense, trará benefícios à locomoção na cidade, porém, algumas características dessa obra podem, aliás, devem ser considerados questionáveis, principalmente pelo fato de que apenas as áreas habitadas por pessoas de baixa rende serão desabitadas, 22 no total, entre elas a Comunidade São Vicente de Paula, mais conhecida como Comunidade do Trilho. Já os moradores da Avenida Santos Dumont, onde seus moradores incluem-se na classe média, não precisarão se preocupar, pois "coincidentemente" essa área não será desabitada, mesmo tendo a implementação do VLT já que nessa região, o veículo será subterrâneo, com isso, não será feita nenhuma alteração para os moradores da Avenida.
Segundo o Vereador João Alfredo (PSOL/CE), isso pode ser definido como uma tentativa de "higienização social", o vereador também afirma que os responsáveis pela obra não tomaram as medidas legais necessárias, de acordo com a Resolução do  CONAMA 0001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que declara a necessidade de ser estudadas todas as alternativas técnicas e locacionais ao projeto que pretende-se licenciar. Como possíveis alternativas, o político cearense citou: trocar a trajetória ou fazer com que o veículo passe por cima das residências, assim como é feito nos VLT's em alguns países da Europa. Claro que só com estudos específicos da região poderão ser analizadas alternativas viáveis para o lugar.
Outra questão que torna a situação mais frágil são as alternativas dadas aos moradores do local caso as desapropriações realmente aconteçam, sendo elas: a remuneração financeira, onde, certamente não será possível que com o dinheiro recebido - R$100.000 é o valor máximo para a remuneração - as famílias possam comprar uma casa no mesmo bairro, já que essas áreas são muito valorizadas e serão valorizdas ainda mais depois de tais obras; ou então, o reassentamento que tem como lugar planejado - para os moradores da Comunidade do Trilho - o bairro José Walter que fica à 14 Km de distância da região.
A Defensoria Pública do Estado do Ceará já abriu uma ação contra o licenciamento do VLT. Agora, o que resta é esperar reações positivas com isso, não podemos assistir à essa tal "higienização social" de braços cruzados.



Sofia Ximenes

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Não à Belo Monte!





Neste vídeo, o Movimento Gota D' Água aborda algumas questões pouco divulgadas sobre a construção da Hidrelétrica Belo Monte, como por exemplo, o fato de que por 8 meses a cada ano ela não terá utilidade alguma, além de causar danos irreparáveis à Mata Atlântica, já tão devastada, e contribuir para a degradação de tribos indígenas habitadas na região.
Esse movimento está organizando um abaixo-assinado para a paralização da construção dessa hidrelétrica, apoie essa causa e assine-o:  http://www.movimentogotadagua.com.br/assinatura
Saiba mais sobre essa causa neste vídeo produzido pelo Green Peace.

sábado, 22 de outubro de 2011

Merece um clique


Nesta semana, fui a palestra do renomado jurista e professor doutor de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, além de outras instituições de ensino superior nacionais e internacionais, Luis Roberto Barroso. Entre suas grandes atuações está a defesa de Cesare Batistti, das uniões estáveis homoafetivas, além de outras.
Pesquisando sobre suas atividades jurídicas, encontrei o seu site, onde há inúmeros artigos de grande importância a todos que se interessam por assuntos relacionados ao Direito, principalmente para nós, futuros juristas.
Portanto, esse site merece um clique: http://www.luisrobertobarroso.com.br/inicial.html

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Onde está a humilhação?




Não são poucas as pessoas que dizem se incomodar com o fato de empregadas domésticas, principalmente as babás, usarem uniforme, ainda mais em ambientes públicos. Dizem que isso é algo desnecessário e que só é feito para expor a hierarquia entre patrão/empregado, também afirmam que essa atitude torna-se uma humilhação a pessoa que está em um ambiente onde todas as outras estão em seu horário de lazer e obviamente vestidas com suas roupas pessoais para a devida ocasião. Porém não é bem assim, já que nesses ambientes, como um shopping, também há empregados e na maioria das vezes esses empregados também estão fardados, o que não se torna de forma alguma uma humilhação.
Deve-se lembrar que o uso do uniforme não é exigido apenas pela pessoa ser subordinada, mas também, para que não haja uma situação incomoda de o funcionário usar alguma roupa inadequada, e no caso das babás que lidam com crianças, o uso do uniforme é indispensável, já que a possibilidade dele ser sujo é evidentmente máxima. Lembro de um situação em que eu estava em um voo e havia ao meu lado uma babá com roupas pessoas cuidando de um bebê, ela estava com uma blusa costas nuas e um short com uma numeração menor com a que deveria ser usado, já sendo isso algo bem inadequado, em meio tempo o bebê (de no máximo 1 ano), puxou o soutien da babá e quase transformou a situação em um grande transtorno.
Vale lembrar que o uso de uniforme não é uma exigência apenas para empregados de "baixa hierarquia", já que , por exemplo, membros do Supremo Tribunal Federal brasileiro, a mais alta instância do Poder Judiciário Brasileiro; também são obrigados a usar uniforme.
Sendo assim, acho que o uso de uniforme por empregadas domésticas não deve ser visto como desnecessário, até porque ter um emprego digno deve ser algo de muito orgulho para qualquer cidadão.


Sofia Antonácio

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Ainda há esperança




http://www.youtube.com/watch?v=C6RvjvdbRgY&feature=player_embedded

Neste vídeo, o Deputado Estadual, Marcelo Freixo (PSOL-RJ), faz um de seus polêmicos discursos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Ativista na área dos Direitos Humanos, ele é um dos mais cotados a candidatura a Prefeitura do Rio de Janeiro.

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

O dinheiro embranquece as pessoas?

"Rever conceitos", este Comercial da FIAT  tem como intenção mudar certos preconceitos, como o clichê, que durou por algum tempo de "os elevadores para proprietários serem diferentes ao dos empregados", mas que, atualmente, já são proibidos. Nesse comercial, após a senhora dizer que havia acabado de comprar a cobertura do prédio, a mulher age como se pelo fato da senhora negra e de aparência simples ter dinheiro, ela deve ser respeitada. Ou seja, alterando um preconceito pelo outro, já que sabemos que, no Brasil, o preconceito social impera sobre todos os outros, fazendo com que todas as pessoas quem têm dinheiro sejam obrigatoriamente respeitadas. Entre tantos outros fatos como esse, a pergunta que fica é: O dinheiro embranquece as pessoas?
Por que será que a condição social ainda interfere em nossas opiniões? Quando criminosos são tratados como autoridades apenas por serem donos de grandes fortunas. A Constituição Brasileira diz   "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros...", porém, quando vemos em nossa realidade, grandes empresários são claramente julgados de forma diferente do que outras pessoas, de classe social mais baixa acusados pelo mesmo crime, mas com diferente sentença. A Lei da sobrevivência ainda vigora, tornando os possuidores de grandes fortunas os mais fortes.
Será que algum dia iremos realmente evoluir em nossos conceitos?  


Dêem suas opiniões.


Sofia Antonácio